Luiz Edson Fachin

Fundamentos da Teoria Crítica Contemporânea do Direito Civil

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Quais seriam as premissas da constitucionalização do Direito Civil?

Quais são as três constituições, ou os três sentidos do Direito Civil brasileiro contemporâneo? Em que medida isso repercute, por exemplo, no campo do direito das famílias?

Quais foram as principais transformações experimentadas pelo Direito Civil brasileiro no séc. XX e o que serviria como exemplo destas transformações no campo dos contratos?

O que é, como fim, uma metodologia principiológica de índole constitucional e de que modo isso pode se aplicar concretamente ao terreno das titularidades?

Em que medida se coloca, atualmente o debate sobre a conjugação entre direitos formalmente constituídos e o acesso a tais direitos?

As tutelas dos direitos da personalidade compreendem a garantia jurídica do respeito ao projeto de vida como direito fundamental?

Qual a dimensão de atuação do Direito Civil contemporâneo na plena realização constitucional dos direitos da personalidade, especialmente na concepção de família?

Como harmonizar, na interpretação, a igualdade do art. 5º da Constituição brasileira e a “desigualdade que não se pode ver nos códigos”, como afirma Paulo Luiz Netto Lôbo? Qual a diferença e qual é a semelhança entre igualdade e paridade de tratamento?

Qual a extensão da proteção aos direitos fundamentais garantidos na Constituição?

Em que medida a diversidade, a tolerância e a responsabilidade representam, no Código Civil, uma mutação legislativa sem ruptura?

Qual o alcance do sentido prospectivo à menção expressa às gerações futuras no art. 225 da Constituição brasileira?

O juiz Hércules seria um “modelo ideal de juiz”, escreveu Stephen Guest sobre a obra de Ronald Dworkin. A qual “modelo” de juiz corresponde o pensamento contido em sua obra?

+ CAPÍTULOS BÔNUS:

  • O que é o Direito?
  • O que o levou ao Direito?
  • Qual a importância de repensar o Direito?
  • Quais as distinções entre Direito e Justiça?
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o que aprenderei na masterclass completa?

Nesta Masterclass produzida pela e-Lucidate, Luiz Edson Fachin enfrenta de forma profunda a incidência da Constituição nas relações privadas, com especial abordagem ao tripé formado pelo trânsito jurídico, pelas titularidades e pelas relações familiares.

O percurso da vídeo-obra se ilumina pelo comando central de proteção às pessoas e à constituição da vida digna.

Você terá acesso à uma densa problematização da racionalidade codificadora das relações interprivadas e a reconstrução do ordenamento à luz da racionalidade constitucionalizadora.

As liberdades, a dignidade humana e a função social são os temas que permeiam esta obra em formado inédito.

 

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“PENSAR SOBRE O DIREITO

é pensar sobre o lugar que nós ocupamos, sobre as ações e omissões, sobre problemas, sobre interrogações, sobre casos concretos e sobre teorias.”

                                                                                        Luiz Edson Fachin

SOBRE O AUTOR

LUIZ EDSON FACHIN

Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor titular de direito civil da Universidade Federal do Paraná.

Autor de várias obras no campo do direito civil e um dos fundadores dos movimentos pela constitucionalização do direito civil.

Nesta vídeo-obra, o autor nos convida à reflexão dos fundamentos da teoria crítica contemporânea do direito civil no campo dos contratos, das propriedades e das famílias.

QUEM SOMOS ?

Somos a e-Lucidate e nossa missão é democratizar o acesso ao conhecimento, aproximando grandes autores daqueles que estudam o Direito. Tomando como base uma obra ou os principais estudos de importantes juristas, produzindo Masterclassses Jurídicas.

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Um conteúdo de alta qualidade, com produção cinematográfica, ideias originais apresentadas pelo próprio autor, com predicados pessoais, compreendendo suas motivações.

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Sim. As vídeo-obras da e-Lucidate constituem um acervo bibliográfico que pode ser usado como fonte de referência em trabalhos técnicos.

De acordo com a NBR 6023:2018 da ABNT, os elementos essenciais para esta referência são: Autor(es); Título do serviço ou produto; Plataforma; Disponível em ; Data de acesso (Acesso em); Opcional: tempo de duração.

Como no exemplo: SILVA, Maria da. O DIREITO. Masterclass proferida na e-Lucidate, mar. de 2021. Disponível em: <http://elucidate.com.br/odireito>. Acesso em: 11 de abr. de 2021.  

As Masterclasses têm entre 1 e 3 horas. São conteúdos objetivos, porém sem perda da profundidade. Você pode ir assistindo a medida em que se sentir confortável, avançando e retrocedendo de maneira autônoma, dentro do prazo de acesso ao conteúdo.

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