Constitucionalismo Multinível

Melina Girardi Fachin

Constitucionalismo Multinível

Melina Girardi Fachin

SOBRE A AUTORA

Melina Girardi Fachin é sócia-fundadora do escritório Fachin Advogados, professora da Universidade Federal do Paraná.

Concentrou seus estudos em Direito Constitucional e Direitos Humanos. É pós-doutorada pelo Instituto de Direitos Humanos e Democracia, da Universidade de Coimbra.

Autora de diversos livros e artigos sobre Direito Constitucional e Direitos Humanos, há mais de 15 anos estuda o Constitucionalismo Multinível e fez de sua paixão o tema da primeira vídeo-obra da e-Lucidate.

Nesta vídeo-obra, Melina nos apresenta o conceito do Constitucionalismo Multinível e defende de que forma ele vai tomando vida ao longo do relacionamento entre os diferentes sistemas e de que forma ele se relaciona com as diversas constituições nacionais.

Veja o que falam sobre Melina Girardi Fachin

“É com a força criativa e com a imaginação liberta que o belíssimo estudo de Melina nos convida a 'transver' o mundo, com indignação e esperança, com teoria e prática, com limites e possibilidades, na defesa do direito ao desenvolvimento como expansão das liberdades a dignificar a existência humana”.

Flávia Piovesan

Jurista e advogada pública brasileira, conhecida por sua obra voltada aos Direitos Humanos e ao Direito Internacional. Atualmente, compõe a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

"Melina destaca, na sua obra, o significado inaugural da Declaração Universal de 1948 e avalia que, no seu desdobramento, a existência dos dois Pactos de 1968 - o dos Direitos Civis e Políticos e o dos Econômicos, Sociais e Culturais trouxe uma universalização parcial e insuficiente. Por isso, argumenta que uma abrangente universalização, baseada na indivisibilidade, interdependência e inter-relacionamento de todos os direitos humanos, afirmada na grande Conferência de Viena, de 1933, sobre Direitos Humanos, passa por conferir efetividade ao art. XXVIII da Declaração Universal: “Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos às liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados”.

Celso Lafer

Advogado, jurista, professor, membro da Academia Brasileira de Letras e ex-ministro das Relações Exteriores.

“Com reconhecida trajetória acadêmica e profissional, Melina Girardi Fachin possui notável saber jurídico, enquanto mestre e doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e desenvolveu diversos trabalhos e publicações com temática relacionada aos Direitos Humanos”.

Associação dos Magistrados Brasileiros

 

“Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com ênfase em Direitos Humanos, a advogada possui trajetória acadêmica e profissional voltada à proteção dos Direitos Humanos; inclusive, com diversas obras e artigos publicados na seara do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos, além de integrar inúmeras comissões e comitês em defesa dos direitos humanos”.

Vladimir Correia

Vice-presidente da Associação Nacional de Defensores e Defensoras Públicos Federais (ANADEF), Defensor Regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH/BA) e representante da Defensoria Pública da União.

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De acordo com a NBR 6023:2018 da ABNT, os elementos essenciais para esta referência são: Autor(es); Título do serviço ou produto; Plataforma; Disponível em ; Data de acesso (Acesso em); Opcional: tempo de duração.

Como no exemplo: SILVA, Maria da. O DIREITO. Masterclass proferida na e-Lucidate, mar. de 2021. Disponível em: <http://elucidate.com.br/odireito>. Acesso em: 11 de abr. de 2021.  

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